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sexta-feira, 30 de março de 2012

pesticidas e morte das abelhas - causa e efeito


Já há muito que se desconfiava. Começam agora a chegar as evidências científicas.  




Scientists have been alarmed and puzzled by declines in bee populations in the United States and other parts of the world. They have suspected that pesticides are playing a part, but to date their experiments have yielded conflicting, ambiguous results.
In Thursday’s issue of the journal Science, two teams of researchers published studies suggesting that low levels of a common pesticide can have significant effects on bee colonies. One experiment, conducted by French researchers, indicates that the chemicals fog honeybee brains, making it harder for them to find their way home. The other study, by scientists in Britain, suggests that they keep bumblebees from supplying their hives with enough food to produce new queens.
The authors of both studies contend that their results raise serious questions about the use of the pesticides, known as neonicotinoids.
“I personally would like to see them not being used until more research has been done,” said David Goulson, an author of the bumblebee paper who teaches at the University of Stirling, in Scotland. “If it confirms what we’ve found, then they certainly shouldn’t be used when they’re going to be fed on by bees.”
But pesticides are only one of several likely factors that scientists have linked to declining bee populations. There are simply fewer flowers, for example, thanks to land development. Bees are increasingly succumbing to mites, viruses, fungi and other pathogens.
Outside experts were divided about the importance of the two new studies. Some favored the honeybee study over the bumblebee study, while others felt the opposite was true. Environmentalists say that both studies support their view that the insecticides should be banned. And a scientist for Bayer CropScience, the leading maker of neonicotinoids, cast doubt on both studies, for what other scientists said were legitimate reasons.
David Fischer, an ecotoxicologist at Bayer CropScience, said the new experiments had design flaws and conflicting results. In the French study, he said, the honeybees got far too much neonicotinoid. “I think they selected an improper dose level,” Dr. Fischer said.
Dr. Goulson’s study on bumblebees might warrant a “closer look,” Dr. Fischer said, but he argued that the weight of evidence still points to mites and viruses as the most likely candidates for bee declines.
The research does not solve the mystery of the vanishing bees. Although bumblebees have been on the decline in the United States and elsewhere, they have not succumbed to a specific phenomenon known as colony collapse disorder, which affects only honeybees.
Yet the research is coming out at a time when opposition to neonicotinoids is gaining momentum. The insecticides, introduced in the early 1990s, have exploded in popularity; virtually all corn grown in the United States is treated with them. Neonicotinoids are taken up by plants and moved to all their tissues — including the nectar on which bees feed. The concentration of neonicotinoids in nectar is not lethal, but some scientists have wondered if it might still affect bees.
In the honeybee experiment, researchers at the National Institute for Agricultural Research in France fed the bees a dose of neonicotinoid-laced sugar water and then moved them more than half a mile from their hive. The bees carried miniature radio tags that allowed the scientists to keep track of how many returned to the hive.
In familiar territory, the scientists found, the bees exposed to the pesticide were 10 percent less likely than healthy bees to make it home. In unfamiliar places, that figure rose to 31 percent.
The French scientists used a computer model to estimate how the hive would be affected by the loss of these bees. Under different conditions, they concluded that the hive’s population might drop by two-thirds or more, depending on how many worker bees were exposed.
“I thought it was very well designed,” said May Berenbaum, an entomologist at the University of Illinois at Urbana-Champaign.
But James Cresswell, an ecotoxicologist at the University of Exeter in England, was less impressed, because the scientists had to rely on a computer model to determine changes in the hive. “I don’t think the paper is a trump card,” he said.
In the British study, Dr. Goulson and his colleagues fed sugar water laced with a neonicotinoid pesticide to 50 bumblebee colonies. The researchers then moved the bee colonies to a farm, alongside 25 colonies that had been fed ordinary sugar water.
At the end of each year, all the bumblebees in a hive die except for a few new queens, which will go on to found new hives. Dr. Goulson and his colleagues found that colonies exposed to neonicotinoids produced 85 percent fewer queens. This reduction would translate into 85 percent fewer hives.
Jeffery Pettis, a bee expert at the United States Department of Agriculture, called Dr. Goulson’s study “alarming.” He said he suspected that other types of wild bees would be shown to suffer similar effects.
Dr. Pettis is also convinced that neonicotinoids in low doses make bees more vulnerable to disease. He and other researchers have recently published experiments showing that neonicotinoids make honeybees more vulnerable to infections from parasitic fungi.
“Three or four years ago, I was much more cautious about how much pesticides were contributing to the problem,” Dr. Pettis said. “Now more and more evidence points to pesticides being a consistent part of the problem.”

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Quais as nossas prioridades, em termos de resolução de problemas mundiais?











Bjorn Lomborg é um ambientalista céptico e autor do livro The Skeptical Environmentalist: Measuring the Real State of the World (2001) de que voltarei a falar. Conheci-o no Abrupto.

(LFB)

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Algumas considerações sobre a luta contra os transgénicos

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Não cabe apresentar aqui uma argumentação completa sobre a questão de saber se é correcto, ou não, o uso de sementes transgénicas na agricultura dita convencional1. Como ponto prévio gostava só de vincar que qualquer discussão séria sobre essa questão deverá ter em conta os pontos de vista dos vários intervenientes: o ponto de vista da biotecnologia e da sua ligação com as grandes empresas – da investigação sobre novas sementes ao estudo de implementação de novas culturas e à venda de sementes; o ponto de vista do agricultor que quer produzir muito, bom e rápido; o ponto de vista do consumidor que quer comprar alimentos bons, baratos e que ofereçam garantias de qualidade; e, por fim, o ponto de vista do bem comum, ou do Estado, que é o regulador e o garante da protecção de todas as partes envolvidas. As considerações que a seguir apresento dirigem-se sobretudo àqueles que, como eu, discutem a questão do ponto de vista do consumidor. A minha posição tende a ser moderada. Nem conservadora ao ponto de desejar proibir todos os transgénicos. Nem liberal ao ponto de querer permitir todo o tipo de cultivo sem qualquer tipo de controlo.
A grande razão contra o uso dessas sementes parece derivar do medo de vir a contrair doenças ou de vir a morrer por causa dos alimentos transgénicos. O raciocínio é indutivo (a sua conclusão não é necessariamente verdadeira) e pode ser apresentado do seguinte modo: já vimos, no passado, pessoas morrerem por causa da negligência da indústria alimentar (veja-se o caso da doença das vacas loucas). Temos, pois, receio de que erros semelhantes venham a acontecer no futuro e, por isso, queremos uma agricultura livre de transgénicos. Defende-se assim uma postura preventiva. Mas o raciocínio é pouco sólido. Pouco se descobriu sobre o hipotético mal que os alimentos resultantes de sementes transgénicas poderá causar à saúde humana; desconfia-se que poderão causar alergias. Contudo, sabe-se muito mais acerca do carácter nocivo dos alimentos processados e da carne produzida em regime industrial. Mas nem por isso muitas das pessoas que são contra a introdução de transgénicos querem ou podem (não esquecer que o estilo de vida das nossas sociedades é também factor a ponderar nesta discussão) abdicar de uma alimentação processada, apesar de ela ser, a longo prazo, altamente prejudicial2.
Muitos dos argumentos usados pelos consumidores que lutam contra os transgénicos baseiam-se em premissas egoístas do género: ‘sou contra porque isso me vai fazer mal à saúde’. O único argumento que não contém uma certa dose de egoísmo é o argumento da biodiversidade: isto é, que a introdução de uma agricultura transgénica diminuirá a variedade biológica. Aqui a ideia é que devemos deixar a natureza fazer o seu trabalho e que não se deve interferir de maneira nenhuma no processo de selecção natural. Há aqui uma certa visão de que a vida é intocável e de que o homem, ao violar os segredos da natureza, está a colocar em risco toda a vida na Terra.
Mas mesmo que isso seja verdade é preciso não demonizar excessivamente a engenharia genética, nem santificar em demasia a vida natural. Não podemos esquecer que muitas dos benefícios que a medicina actual oferece (e muitas das promessas que apresenta em relação ao futuro da humanidade) – por exemplo na produção de vacinas e de insulina transgénicas – resultam de progressos consideráveis na engenharia genética. Por outro lado, é preciso cuidado ao pressupor a santificação da vida (a vida natural deveria ser intocável), pois isso aproximaria a argumentação daqueles que, pela mesma razão, acabam defendendo, por exemplo, a imoralidade do aborto ou a proibição de investigação com células estaminais.
A luta importante a travar não é contra a engenharia genética porque essa por si só não é boa nem má, e ninguém poderá defender seriamente um mundo sem ciência e sem os benefícios que ele nos oferece diariamente. A luta a travar é contra uma agricultura convencional sem escrúpulos e contra a produção industrial de carne (nos Açores os animais são alimentados com rações produzidas a partir de milho transgénico e ninguém parece muito preocupado com isso) onde a saúde dos animais e das pessoas constitui um atropelo ao lucro rápido. Sabe-se que esse tipo de produção de alimentos é altamente poluidora e destrutiva do meio ambiente porque usa e abusa de adubos químicos, herbicidas e pesticidas cuja conjunção e consumo contínuo é altamente prejudicial para a saúde. E de nada valeria ter uma agricultura sem transgénicos mas convencional no sentido apresentado. Só defendendo uma agricultura orgânica contra uma agricultura destruidora do planeta podemos ser ambientalistas sem desprezar o valor que a biotecnologia nos dá.

[1] Para uma discussão ética detalhada ver o artigo de Ana Firmino, (2007) “A Saga dos OGM´s: uma reflexão polémica”, disponível on line. 
[2] Veja-se, sobre a ligação entre um ambiente poluído e as doenças mortais, o livro esclarecedor de Sandra Steingraber, Living Downstream – An Ecologist’s Personal investigation of Cancer and the Environment, Da Capo Press, 20102.
Texto publicado no jornal da Gê Questa - Associação de defesa do ambiente, Verão de 2011. Edição on line aqui.]

LFB

sábado, 3 de setembro de 2011

Contradições ambientalistas

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Quando reflectimos sobre o pensamento ecológico - quer seja nas políticas ou nas acções ambientalistas - encontramos contradições de diversa ordem. Gostamos de alguns animais e comemos outros, essa é a contradição mais óbvia. Mas há outras: somos  todos ambientalistas/ecologistas mas não fazemos nada, ou fazemos muito pouco, para alterar a criação intensiva de animais (no mundo civilizado são 450 biliões de animais todos os anos, alimentados com rações geneticamente modificadas e com antibióticos à mistura, com mobilidade restrita e criados em ambientes doentios). Somos contra os transgénicos mas alimentamos os nossos animais com rações transgénicas (da próxima vez que comprar rações feitas nos Açores verifique o rótulo). Gostamos de gatos, mas quando são mortos nas estradas nada fazemos - nas estradas açorianas não há um único sinal de informação sobre o perigo de atropelamento de animais, domésticos ou não, que atravessam as estradas. Como ecologistas, defendemos os touros, mas comemos as vacas. Temos campanhas públicas anuais de protecção do cagarro, mas permitimos pacificamente a morte de ouriços-cacheiros nas estradas. Alguém sabe qual desses animais é o mais desprotegido e ameaçado? O ouriço não parece estar em extinção, mas está muito mais presente na nossa vida, enquanto animal morto, do que o cagarro. Olhemos um pouco para o caso do ouriço-cacheiro[1]. Apesar de, na Grã-Bretanha, estar entre os animais de jardim preferidos, a sua população está a cair abruptamente. Decresceu para metade nos últimos 15 anos e, a continuar assim, em 2030 não haverá ouriços-cacheiros ingleses. Apenas 1 em cada 100 chega aos cinco anos, e 15000 são esmagados todos os anos nas estradas britânicas. Mesmo os bem-intencionados podem contribuir para a morte dos ouriços se, quando encontram um no seu pátio, lhes dá pão e leite o que lhes pode provocar uma diarreia mortal. A melhor forma de ajudar um ouriço é soltá-lo na horta: um só ouriço consegue comer até 250 lesmas numa noite! O seu nome – cacheiro – sugere aquele que dissimula ou engana, mas que animal terá capacidade para enganar um automóvel? Não deveria este animal ser - pelo menos com tanto empenho quanto o cagarro - também defendido através de campanhas públicas?
Um exemplo mais geral. É a ciência quem deve dizer aos políticos o estado do ambiente. A nível mundial essa é uma tarefa do PIAC - painel intergovernamental para as alterações climáticas que, em 2007, conjuntamente com Al Gore, ganhou o Nobel da paz. Mas o que se viu no caso climategate - onde dados que falsificavam as conclusões e previsões catastrofistas do painel foram ignorados e afastados - foi a política a dizer à ciência como é que o ambiente deve estar. Isto não significa que o planeta esteja, ao contrário do que afirmam os cientistas (os mais e os menos éticos), bem. O planeta está mal e existem factos inegáveis. O número de espécies em vias de extinção ou já desaparecidas é assustador. Os tigres, por exemplo, estão em vias de extinção. E é custoso imaginar um mundo sem tigres. O problema é que alguns cientistas também estão mal e descredibilizam a ciência ao ponto de lançarem a dúvida sobre se a ecologia não será também uma farsa. Como mostrou o caso climategate, a ecologia tem sido aproveitada politicamente, o que significa uma prevalência da fantasia/aparência sobre a real motivação para mudar o mundo. Um das razões para explicar isso pode ser porque “há cada vez mais e mais cientistas a quererem ser políticos”[2].
Um terceiro e último caso, talvez o mais flagrante, é o da alimentação. Existem muitas razões para uma pessoa mudar os seus hábitos alimentares (éticas, religiosas, estéticas). Vejamos uma razão que tem sido pouco explorada que é a ecológica ou ambiental. Todos sabemos dos problemas ambientais do nosso planeta. Mas qual o contributo da alimentação carnívora para esses problemas? Que sentido é que faz ser ecológico e não ser vegetariano? Quando se questiona as pessoas sobre qual a causa do aquecimento global, todos referem a poluição, mas poucos falam na produção de carne[3]. Mas a verdade é que 18 % da poluição total é causada pelos efeitos da criação intensiva de animais (metano e tudo o resto: impacto na água e na biodiversidade; proliferação de vírus...) De todos os cereais produzidos, 40 a 50% são comidos por animais, 75 % no caso da soja. São precisos 7 quilos de grão (milho e soja) para fazer um quilo de carne. E para isso são precisos campos e para ter campos é preciso desflorestar. É por isso que a floresta da Amazónia está a desaparecer. Num ano uma vaca produz tantos gases com efeito de estufa quanto um carro que viaje 70.000 km – mais de uma volta e meia ao planeta terra. Para produzir carne são precisas 10 vezes mais terra do que para produzir vegetais. À medida que as populações aumentam, aumenta também o consumo de carne. Por consequência, aumentam também as emissões de gases com efeito de estufa. Um europeu come, em média, durante a sua vida, 1800 animais. Calcule-se o efeito, se todas as pessoas no mundo fizessem o mesmo. As florestas estão a desaparecer; a biodiversidade, a água, tudo isto é posto em causa pela produção animal. Um vegetariano num jipe produz menos emissões de carbono do que um carnívoro num carro híbrido (mais um sinal do politicamente correcto, mas ecologicamente ineficaz). Se tudo isso é verdade, porque não se fala mais da relação entre o aquecimento global do planeta e a produção intensiva de animais? Por que não é a criação intensiva de animais mencionada uma única vez no filme “uma verdade inconveniente” de Al Gore? Talvez porque ele é também um produtor de carne e estaria, de forma silenciosa, a proteger a poderosa indústria de produção de carne norte-americana. Outro interessante envolvimento entre política e ecologia.
Mas não precisam os seres humanos de comer carne e de beber leite? A resposta inequívoca é não[4]. A ideia de que precisamos de comer carne e leite todos os dias é gerada, em grande parte, pela propaganda. Reduzir o consumo de produtos animais não nos fará grande mal, pelo contrário, poderá até reduzir algumas doenças mortais. Quando é que vamos começar a fazer as contas aqui nos Açores, onde a produção de carne (aves, porcos e vacas) em ambientes fechados começa a ser significativa? E por que não há alimentação vegetariana nas eco-escolas? A resposta está em parte na desinformação. Comemos o que nos dão, sem nos preocuparmos muito com os efeitos desastrosos da alimentação. O pensamento ecológico dominante parece mais uma questão de ser politicamente correcto, de marcar a diferença seguindo a moda ecologista, do que a afirmação de uma real preocupação com o planeta em geral e com os animais em particular. Se queremos manifestar alguma coerência entre as nossas crenças ecológicas e as nossas atitudes então deveremos comer menos carne. Individualmente deveremos fazer um esforço para, pelo menos em algumas refeições semanais, encontrar uma alternativa vegetariana. Em termos colectivos, as instituições públicas têm uma grande responsabilidade e uma forma de se mostrarem empenhadas em apresentar soluções seria, por exemplo, instituir um dia por semana de comida vegetariana nas escolas, nos lares de idosos, nos hospitais, etc. Por último, uma boa dose de pensamento céptico e crítico talvez nos possa impedir de embarcar em euforias ecológicas não fundamentadas.


[1] As informações sobre o ouriço foram retiradas de Lloyd e Mitchinson, O Livro da Ignorância sobre o Mundo Animal, Casa das Letras, 2010, pp.145-146.
[2] Der Spiegel, edição online, acedida em 14 Abril 2010.
[3] Muitas das informações a seguir apresentadas foram retiradas do filme “MEAT THE TRUTH - Uma Verdade Mais Que Inconveniente.
[4] Sobre a mudança para uma dieta vegetariana vale a pena ler o livro de Jonathan Safran Foer, Comer Animais, Bertrand, 2011.
 [Texto publicado no jornal da Gê Questa - Associação de defesa do ambiente, primavera de 2011. Edição on line aqui.] 
LFB

terça-feira, 19 de julho de 2011

O ambiente e o colapso da civilização

"Nas últimas décadas do século vinte houve uma desilusão crescente com algumas das consequências do desenvolvimento moderno e um grande interesse na ideia de conservação e protecção do ambiente. Emergiram grupos que fazem campanhas sobre uma variedade de assuntos e temas ambientais foram introduzidos nas políticas doméstica e internacional. Agumas mudanças foram alcançadas num número significativo de áreas importantes: eliminação nas cidades da poluição causada pelo fumo, reduções na poluição industrial, acordos internacionais sobre chuvas ácidas e produção de CFC. Contudo, quando confrontado com a ideologia dominante do crescimento económico, da inovação tecnológica e do consumo de massas, o impacto dessas ideias é reduzido. Muitas das medidas adoptadas nos finais do século vinte são pouco mais do que cosmética quando confrontadas com as forças motrizes do crescimento populacional, da necessidade de aumentar a produção de comida, da cada vez maior necessidade de aumentar a produção industrial e com o aumento crescente do consumo de energia. De facto, foi possível interpretar muitas dessas medidas - conservação da vida selvagem em áreas delimitadas, poluição licenciada até certos níveis, cláusulas permissivas para a baleação científica, apoios limitados à agricultura orgânica mantendo, simultaneamente, os subsídios massivos à agricultura convencional e o impulso para o 'consumismo verde' -como sendo nada mais do que formas de escorar (shoring up) o sistema existente em vez de constituirem os primeiros passos para  uma abordagem mais ambientalmente benigna."

(CLive Ponting,  A New Green History of the World - the Environment and the Collapse of Great Civilizations, Penguin books, revised ed. 2007, p.413. tr. LFB)

terça-feira, 8 de junho de 2010

Estados de espírito

"Na realidade, cobrir de erva toda a terra do mundo onde actualmente são cultivados cereais para alimentar ruminantes permitiria compensar, em larga medida, as emissões de combustível fóssil. Se, por exemplo, os 16 milhões de acres que agora produzem milho para alimentar vacas, nos EUA, fossem convertidos em pastagens bem geridas, isso bastaria para remover da atmosfera mais de 6 milhões de toneladas de carbono por ano, o equivalente a retirar 4 milhões de carros da estrada. Raramente pensamos no contributo da agricultura para o aquecimento global, mas um terço dos gases que o homem lançou para a atmosfera implicados no efeito de estufa podem ser atribuídos a esta actividade."

(Pollan, M., O Dilema do Omnívoro, (tr.), D. Quixote, 2009, p. 205)

domingo, 21 de março de 2010

Excerto de entrevista a Alexandre Quintanilha

"
Alimentos transgénicos são outro tema do dia...


Todos os alimentos são transgénicos. Não há praticamente nada do que nós comemos hoje em dia que não tenha sido manipulado das formas mais ao acaso. Os vegetais ou carne que nós consumimos foram "melhorados". Não há praticamente animais que não sejam transgénicos. Um purista diria: "Não! Não! Transgénico aplica-se a uma coisa muito específica, a pôr lá um gene". Seria um absurdo dizer que não há risco na produção de plantas ou animais "melhorados" ou transgénicos. Não há nada que não tenha risco. Ele existe mesmo quando se atravessa uma rua para ir tomar um café. A questão é saber quais os riscos que estamos dispostos a aceitar e se há a possibilidade de alguns escolherem esses riscos ou não. Nós não devemos impedir que a informação chegue às pessoas e que elas decidam depois e que tomem os riscos que quiserem. Os riscos devem ser diminuídos mas há quem diga que a grande reacção dos europeus face aos transgénicos se deve ao facto de eles se terem atrasado em relação aos americanos que estão a proteger os seus mercados interiores até desenvolverem os seus próprios transgénicos. É claro que a crítica que os transgénicos foram feitos para darem mais dinheiro às grandes firmas também é verdade. Não se preocuparam em melhorar a qualidade nutricional dos alimentos. Fizeram-se coisas gravíssimas como plantas com genes suicidas que impediam os agricultores de usar as suas sementes e os obrigava a comprar sementes à mesma firma. Isso foi escandaloso. Allgumas empresas funcionam de forma não muito correcta.

Quer dar exemplos?

Não nos esqueçamos de que muito do melhoramento foi feito através da radioactividade, as plantas eram postas ao pé de fontes radioactivas para o número de cromossomas duplicar. Em muitos casos a manipulação genética foi feita à brutamontes. Mas também se fizeram críticas do género "agora metem-se genes dos peixes nas plantas, que coisa horrível" como se os genes tivessem rótulos. O gene é um grupo de moléculas e muitos deles são iguais nos homens, nos peixes, nas plantas. A grande descoberta do genoma foi essa: somos muito parecidos. (...)
"

Alexandre Quintanilha, excerto de entrevista retirado de Massada, Jorge, (org.) Vale a Pena ser Cientista? Campo das letras, 2002, pp.42-43.

sábado, 2 de janeiro de 2010

Foer, S., J., Eating Animals



(Clique no título para aceder ao site promocional do livro)

Especialmente para aqueles que não querem perceber a ligação entre uma alimentação carnívora, o sofrimentos dos animais e as questões ambientais aqui vai, em jeito de bom ano novo, uma citação de um excelente livro acabadinho de sair:

"Os omnívoros contribuem sete vezes mais para o volume dos gases com efeito de estufa do que os vegetarianos.
"As NU resumem, do seguinte modo, os efeitos da industria de carnes: a criação de animais para alimentação (quer seja em fábricas de carne ou nas tradicionais quintas) «é uma das principais causas dos problemas ambientais mais preocupantes, e isto em qualquer escala, quer local quer global... Quando se trata de lidar com problemas como a degradação do solo, as alterações climáticas e a poluição do ar, a falta de água e a sua poluição, a perca de biodiversidade [a agricultura animal] deveria ser uma preocupação política. A contribuição da criação de gado para os problemas ambientais é gigantesca». Por outras palavras, se nos preocupamos com o ambiente, e se aceitamos os resultados científicos apresentados por fontes credenciadas, então devemos reflectir sobre a alimentação carnívora.
Dito de forma muito simples: alguém que come regularmente produtos vindos da industria de criação de animais não pode intitular-se ambientalista sem, com isso, divorciar a palavra do seu significado."

(FOER, Jonathan Safran, Eating Animals, Little, Brown and company, 2009, pp.58-59. tr. LFB)



segunda-feira, 24 de dezembro de 2007

O Condomínio da Terra de Paulo Magalhães

Este livro, escrito por um ambientalista com formação em Direito, pretende contribuir com uma solução para a crise ambiental que afecta todo o planeta. O livro tem duas orientações: uma filosófica e outra jurídica. Considerarei, sobretudo, alguns aspectos filosóficos. A substância filosófica, que serveria de fundamento às novidades que o livro apresenta, é muito discutível.

A assumpção, por parte do autor, de uma posição realista em relação ao problema da natureza da realidade (uma questão metafísica com amplas conexões epistemológicas) é um ponto fundamental na construção de toda a ideia de um condomínio Terra. É desse pressuposto que depende a premissa de que a “Biosfera é a Realidade em si”. O autor não concebe a hipótese filosófica contrária de que o mundo pode ser apenas uma ideia, ou um sonho, ou apenas uma realidade virtual (o que não quer dizer que o seja, mas as meras possibilidades sempre fizeram pensar os filósofos). Sendo que é o próprio autor que se coloca no domínio filosófico (o que não é de todo necessário para se apresentarem soluções jurídicas para problemas ambientais), seria então de esperar que ele discutisse e rebatesse algumas dos argumentos que se discutem actualmente sobre a questão da natureza da realidade. Mas tal não acontece.

O problema fundamental é o de saber se todo o conhecimento é sempre conhecimento para nós, conhecimento sempre limitado pelas nossas capacidades cognitivas e sensoriais ou se, pelo contrário, será possível conhecer a realidade em si, separada do conhecimento humano e à qual seja possível aceder de um modo que vá além da mera intuição/ crença/ fé na existência desse mundo real independente da minha percepção dele. A grande dificuldade está em demonstrar a existência do Real de uma forma que não seja dependente de um conhecimento para nós.

Em relação a este problema, o autor defende que a biosfera não deve ser entendida como uma "organização ou concepção humana". Um exemplo:

"Hoje sabemos que a natureza pensada conhece um milhão e oitocentas mil espécies, e a natureza em si, estima-se em 8 milhões." (p.17, o itálico e o negrito estão no livro, tal e qual.)

No entanto, a palavra a negrito deveria ser 'estima-se' e não 'realidade em si', precisamente porque uma estimativa não deixa de ser uma acto do nosso conhecimento, aliás uma acto do possível e não do conhecimento. O que, só por si, é muito pouco para estabelecer a existência da 'realidade em si' para lá de qualquer dúvida razoável.

Ainda em relação ao problema da realidade em si, o autor e seus mentores colocam-se numa perspectiva anti-cartesiana para quem, dizem-nos, só o pensado é real. Mas, se é consensual que a posição mecanicista da natureza defendida no séc. XVII é errada, isso não é suficiente para que a existência da 'Realidade em si' fique demonstrada. Muito menos apenas com recurso a afirmações algo contraditórias como a seguinte: "há uma percepção da sua eventual existência", ou como quando, citando Soromenho-Marques, o autor nos diz que devemos "inovar a própria realidade" (p.35). Ora, a percepção é um acto cognitivo e, assim sendo, não estamos a falar do real em si, mas sim do real para nós. A questão é a de saber se esse real em si não nos escapará sempre dadas as nossas limitações cognitivas. E “inovar a realidade” é bonito, mas o que significa no contexto da discussão filosófica? São distinções elementares, mas que parecem escapar a Paulo Magalhães.

As leis da natureza são aqui apresentadas como se fossem imutáveis e como se fossem a demonstração de que a realidade em si existe separada do sujeito. Quando o que os filósofos das ciências afirmam é que as leis da natureza são uma construção da mente humana sujeita a revisões e a falsificações como qualquer enunciado universal.

Que existe um mundo lá fora ninguém duvida (à excepção, claro, de alguns filósofos). A questão filosófica central não é a de saber se os golfinhos comunicavam, ou não, antes de nós sabermos isso. É claro que comunicavam. Como o autor afirma:

"os golfinhos não estiveram à espera que o homem começasse a decifrar a a sua linguagem para comunicarem entre si" (p.23).

A questão é que não há forma de o sabermos antes de o sabermos! Por outras palavras, o dilema clássico é: 'como é que eu sei que o meu quarto continua a existir quando eu lá não estou?' Ou, em termos ambientais: como é que eu sei que sou responsável pela crise ambiental antes das evidências científicas me mostrarem que eu o sou?

Paulo Magalhães pode falar do "saber que a natureza sempre soube"; da Biosfera ter sido "desde sempre globalizada e independente" (p.23); do Direito como aquele que, na criação da ideia de condomínio, "negociou com o real" (p.84) mas isso, filosoficamente falando, não são mais do que metáforas bem intencionadas. A confusão conceptual aqui presente é a não distinção entre o "sabe que existe" e o "existe separado de".

Em termos éticos, o autor coloca o ser humano num domínio perfeito e ideal onde o homem respeitaria o ambiente - o que, para quem se diz tão seguro da realidade, não deixa de ser irónico - , esquecendo que no século XX o homem destruiu toda a noção razoável de humanidade e esquecendo que se um homem não consegue respeitar outro homem, então como respeitará noções tão abstractas como a Bioesfera ou o Ambiente. Antes de destruir o ambiente o homem já se tinha destruído como homem ético. E esta destruição está tão próxima de nós que é ainda quase possível sentir, por toda a Europa, o odor de tal destruição. Em querendo colocar-se no plano filosófico da natureza humana, talvez seja condição necessária começar por reconstruir, se isso for sequer concebível ainda, a estrutura ética do humano.

Nada disto impede impede o autor de exigir o ideal de:

"uma nova consciência do estar 'em relacionamento', na sua dimensão jurídica, que se alarga para além das relações intra-espécie". (p.24)

Mas estes são pormenores filosóficos que, dirão alguns, em nada ajudam a salvar a Terra.

Vejamos então algumas das ideias inovadores que o livro apresenta pra concretizar tão almejado objectivo. O problema a partir do qual o autor constrói a sua solução é o de saber como incluir as leis da natureza nos sistemas jurídicos que regem a vida política das pessoas (veja-se p. 66 e seguintes), uma vez que o aquecimento global veio acabar em definitivo "com as fronteiras tradicionais da soberania dos estados" (p.68). A resposta está na inclusão das leis da natureza no direito natural de onde brota "o sistema jurídico da sociosfera".

A ideia inovadora é a de que assim como um indivíduo livre e soberano que viva num prédio tem de limitar a sua liberdade e a sua propriedade obedecendo às imposições ditadas pelo administrador do condomínio (terá de pagar uma montante fixado para manutenção dos espaços comuns, participar em reuniões, contribuir com dinheiro para obras de beneficiação, etc.), também o Estado livre e soberano deverá limitar a sua soberania por forma a melhorar o condomínio que é o planeta Terra (sendo os espaços comuns a Atmosfera e a Hidrosfera e, com menos garantias, a Biodiversidade). Defende-se que o modelo de privatização dos recursos ambientais pós Kioto tem algo de errado precisamente porque não se pode dividir aquilo que é uno e interdependente – a Biosfera. De nada servirá sermos poucos poluidores quando os nossos vizinhos o são em demasia, e são-no legalmente porque compraram direitos de poluição. O problema não está tanto na solução encontrada, mas sim no facto de as verbas provenientes do “uso privado de um recurso público não serem directamente empregues no melhoramento das partes comuns” (pp.124-125).


A ideia é interessante mas fica a seguinte dúvida. Como é que as verbas resultantes da necessidade de conservar o condomínio poderiam diminuir significativamente os problemas ambientais que afectam o planeta? Até que ponto o dinheiro é capaz de resolver o problema do aquecimento global? O problema não parece ser uma questão de verbas - por analogia com os prédios, uma questão de manutenção do edifício, ou de beneficiação – mas sim uma questão de formas de vida resultantes da industrialização e da depêndencia irrecuperável dos seres humanos da tecnologia. E dessas formas de vida geradoras de conforto e prazer ninguém parece estar genuinamente interessado em abdicar. Se for uma questão de verbas, como este livro sugere, isso arranja-se, mais cedo ou mais tarde. Se não for, então esta solução terá até o efeito indesejado de criar a ilusão de que, afinal, o problema está a ser resolvido pela “Assembleia de Condóminos”.

(LFB)