Janusz Korczak e os direitos das crianças

Janusz Korczak defendeu a necessidade de uma declaração dos direitos das crianças muito antes de esse documento ser concebido pela Convenção de Genebra (1924) ou pela Assembleia Geral das Nações Unidas (1959). A declaração que ele imaginou – não como um fundamento para a boa vontade mas como uma exigência para a acção – ficou, aquando da sua morte, incompleta. Recolhi das suas principais obras – Como Amar Uma Criança e O Direito Da Criança Ao Respeito – a seguinte lista com os direitos que Korczak considerava essenciais:

 

A criança tem o direito a ser amada.

A criança tem o direito a ser respeitada.

A criança tem o direito a viver em condições óptimas onde possa crescer e desenvolver-se.

A criança tem o direito a viver no presente.

A criança tem o direito a ser ela própria.

A criança tem o direito a cometer erros. 

A criança tem o direito a ser levada a sério.

A criança tem o direito a ser apreciada por aquilo que é.

A criança tem o direito a desejar, a afirmar e a perguntar.

A criança tem direito a ter segredos.

A criança tem o direito a que respeitem as suas coisas.

A criança tem o direito a resistir a uma educação que entra em conflito com as suas crenças.

A criança tem direito a protestar por uma injustiça.

A criança tem direito a um tribunal de crianças onde possa julgar e ser julgado pelos seus pares.

A criança tem o direito a ser defendida perante o sistema de justiça juvenil.

A criança tem direito ao respeito pela sua dor.

A criança tem direito a comungar com Deus.

A criança tem direito a morrer prematuramente.

(“O amor profundo de uma mãe pela seu filho tem de incluir o direito a uma morte prematura, terminar o seu ciclo de vida em apenas uma ou duas primaveras… Nem todo o rebento pode transformar-se numa árvore”).

(Lifton, Betty Jean, The King Of Children – The Life And Death Of Janusz Korczak, AAP, 2005, pp.361-362. Tradução adaptada de LFB.)