iniciativa legislativa inédita

A notícia é digna de registo, nem que seja pela originalidade: pela primeira vez em Portugal, um grupo de cidadãos conseguiu fazer com que um projecto lei fosse hoje discutido na assembleia nacional. Apesar de exigir 35 mil assinaturas, significa que, em democracia, nem todos os processos estão fixados, significa abertura política das instituições e significa que os partidos nem sempre são necessários.

E nas assembleias regionais dos Açores e da Madeira quantas assinaturas serão necessárias para propor uma discussão legislativa?

(LFB)