sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006

desobediência democrática

"Resistir muito, obedecer pouco."
(Walt Whitman)

Há dias entrou na assembleia regional legislativa açoriana (orgão reúne uma vez por mês; muito haveria a dizer sobre a sua necessidade, justificação e pertinência. Se calhar, o melhor era sermos apenas portugueses e pronto; fica o benefício da dúvida) o pedido de uma pensão vitalícia de 2500 euros a atribuir a Victor Cruz; um ex-deputado com 42 anos de idade que, ao pedir a suspensão do seu mandato (voltará? Para quê?), aproveitou para reclamar a "devida” pensão.
No país discute-se a crise económica e o aumento da idade da reforma. Nas escolas regionais surgem documentos bizarros que pretendem diminuir, ou mesmo acabar, com o insucesso escolar. Como se o insucesso (igual à percentagem dos alunos que não terminam um determinado nível de ensino) pudesse ser extinto por decreto, como quem extingue uma secretaria. Como se o que contasse na educação de uma geração fosse apenas o sucesso. Como se a inteligência, a qualidade, o nível de exigência, a procura do saber, passassem repentinamente a valer zero.
Conclusão: as reformas antecipadas (no caso com 23 anos de antecipação em relação aos 65 anos de idade de que tanto se fala) dos deputados são injustas. Seja por que razão for ou para quem for. Um sistema político que as aprova é um sistema injusto, e aqueles que as aprovam, gozando do seu estatuto de legisladores democraticamente eleitos, são justamente acusados de se protegerem uns aos outros e de serem os primeiros responsáveis pelo seu próprio descrédito. Até aqui nada de novo.
Pergunte-se agora se uma sociedade assim pode valorizar as suas instituições fundamentais? O seu corpo político e o seu corpo educativo? Qual dos dois o mais importante? Qual dos dois o mais exigente? Qual dos dois o mais abandalhado? Haverá uma saída que nos melhore a todos?
A minha resposta é sim, mas vamos com calma. Cada um de nós tem que começar a exigir mais respeito, a mostrar mais responsabilidade perante os irresponsáveis, uma maior atitude crítica face a injustiças, a autoritarismos descabidos e, sempre que tal se mostrar adequado, a desobedecer: “um princípio incendiário para assuntos cívicos” (Berman, A Tale of Two Utopias, p.51, (livro de onde a epígrafe de Whitman é retirada).
(LFB)

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