segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Estado Novo e desvio

" 'Politicamente, tudo o que não se vê, não é.'

A afirmação é de Salazar, e podia aplicar-se à intencionalidade do modelo carcerário desenvolvido a partir dos anos 30 pelo Estado Novo para 'internar' o 'chulo' o homossexual, o vadio, a prostituta, a criança em 'risco moral', o louco ou doente mental, o mendigo, alguns dos tipos sociais mitificados pelo regime na figura socialmente inútil e ameaçadoramente subversiva do 'vadio' ou 'indigente'. Estes não têm de corresponder à realidade, são antes uma amálgama das marginalidades e condutas consideradas desviantes pela moral do regime, na verdade, na sua maioria, aquilo a que hoje chamaríamos, fenómenos de exclusão social.

Quem fosse considerado como integrante destas categorias e personalidades desadequadas à ordem social, arriscava a prisão por longos períodos, frequentemente indeterminados, com o fim professado de 'reeducação' através da disciplina e do trabalho, naturalmente um fim sem sucesso, como reconhecido pelos próprios responsáveis destas instituições face às elevadas taxas de 'reincidência'."

Vitorino, S. (2007). "Actos contra a natureza": a repressão social, cultural e policial da homossexualidade no Estado Novo. Disponível aqui.

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