terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

A arte de bem adiantar, por Mariano Gago

Acabo de ouvir Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dizer que não há atrasos na atribuição das bolsas de estudo e que o processo está mais adiantado que no ano passado. Pela primeira vez, todos os estudantes começaram a receber bolsa desde o início do ano lectivo.
Meia verdade.
De acordo com o artigo 14º do actual regulamento de atribuição de bolsas, "o valor da bolsa de estudo anual deve ser comunicado ao estudante num prazo máximo de 60 dias úteis após o início do ano lectivo". Durante o período de espera, o estudante deverá receber bolsa de igual valor à atribuída no ano anterior.
Ora, aos estudantes da Universidade do Porto não foi comunicado até à data qualquer resultado. O ano lectivo teve início a 13 de Setembro de 2010. Entretanto, a todos (dos mais aos menos carenciados) foi atribuído provisoriamente um adiantamento de bolsa no valor de 98, 70 euros/mês (o valor da bolsa mínima, cujo total anual cobre exactamente as propinas).
Imagine-se a situação do bolseiro verdadeiramente carenciado, que sempre recebeu o valor máximo (não sei precisar, mas corresponderá a mais do triplo do valor acima referido). Como terá sobrevivido durante 5 meses a receber o mínimo, sem data prevista para a publicação dos resultados e sabendo que a fórmula de cálculo mudou, pelo que haverá cortes (consequência da crise/"políticas de austeridade")?

Os Serviços de Acção Social da Universidade do Porto, no seguimento do trabalho reconhecidamente competente e aplaudido pelos estudantes, apresentam, ainda, na sua página o regulamento anteriormente em vigor (Março de 2007).

Que quererá isto dizer acerca do adiantamento do processo?
E o que pensar da insultuosa "meia verdade" do Ministro?

(DO)

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